18/08/2020 - 17:01
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, avaliou nesta terça-feira, 18, que a estratégia do governo em enviar uma proposta de reforma tributária em fatias pode facilitar avanço das mudanças. “Tratar da CBS e ir propondo outras mudanças talvez seja a maneira de caminhar”, afirmou, em videoconferência organizada pelo banco Santander.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou pessoalmente ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Para o setor financeiro, a alíquota será de 5,8%. O novo tributo substituirá o PIS e a Cofins.
O secretário evitou comentar sobre outras fases da proposta do governo, que podem incluir a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF.
“O sistema tributário brasileiro é muito complexo. Com menos complexidade e menos burocracia, empresários terão mais tempo para investir na produção. O nosso regime tributário é um dos que mais punem a produtividade, mas precisamos fazer uma proposta com a qual consigamos sair do outro lado”, completou Funchal.
Programas
Funchal voltou a defender um processo de qualificação do gasto público para que despesas possam ser eliminadas e seus recursos transferidos para ações mais eficientes. “Podemos rediscutir programas de transferência de renda sem aumentar despesas”, repetiu, em videoconferência organizada pelo banco Santander. O governo planeja lançar o Renda Brasil, unificando os diversos programas sociais que já existem.
Mais uma vez, Funchal alertou que qualquer fragilidade à regra do teto de gastos pode significar mais despesas para a sociedade, com impacto direto na taxa de juros estrutural da economia. “Pagaremos mais juros para rolar a dívida e ficará mais caro para empresas se endividarem, fazerem investimentos e gerarem empregos”, explicou.
