21/08/2020 - 11:36
A assessora especial do ministro da Economia Vanessa Canado avaliou nesta sexta-feira (21) que seria mais fácil enviar ao Congresso Nacional primeiro uma proposta de revisão da tributação sobre a folha de salários do que a proposta de mudanças na tributação sobre a renda.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou pessoalmente ao Congresso Nacional no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, que altera a cobrança sobre o consumo com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O novo tributo substituirá o PIS e a Cofins.
“O debate sobre a tributação do consumo já estava mais avançado, mas a discussão sobre a tributação da renda não está tão maduro. O desenho para reduzir tributação de pessoas jurídicas e cobrar em dividendos é complexo. Começaremos a discussão do zero, ao invés do IVA, que estava adiantado”, afirmou, em videoconferência organizada pelo Jota.
Por isso, a economista acredita ser mais factível o envio antes ao Congresso de uma proposta de desoneração da folha de salários. A alternativa em estudo pela equipe econômica é a criação de um novo impostos sobre transações financeiras para compensar a desoneração. O ministro Paulo Guedes insiste que essa proposta não significa recriar a extinta CPMF.
“A discussão sobre tributação da folha é mais simples. A questão definir de onde vem o dinheiro. Seria mais fácil enviar fase da folha primeiro, mas é uma decisão política”, avaliou Vanessa, que defende a criação do novo tributo sobre pagamentos. “Aumentar a tributação da renda e do consumo não é suficiente para compensar folha, é necessário criar uma nova base de tributação. Mas o envio de uma proposta de tributo sobre pagamentos digitais será uma decisão do ministro”, completou.
