05/11/2020 - 10:49
Os negociadores da União Europeia fecharam um acordo nesta quinta-feira que poderia vincular o uso do programa de recuperação da UE ao cumprimento de normas democráticas, desbloqueando o fundo de 750 bilhões de euros para o início do ano que vem.
Conforme mostrou reportagem do Broadcast (sistema de notícias de tempo real do Grupo Estado), Hungria e Polônia se opõem veementemente a essa regra e têm ameaçado rejeitar a aprovação do projeto, que precisa de unanimidade para seguir em frente. No entanto, a Alemanha, que exerce a presidência rotativa do bloco, informou que as “negociações com o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um novo regime geral de condicionalidade para proteger o orçamento da União”.
Os termos do acordo entrariam em vigor quando “violações do princípios do Estado de Direito em um estado membro afetam ou colocam em risco grave que afetam a boa gestão financeira do orçamento da UE ou a proteção dos interesses financeiros da UE de uma forma suficientemente direta”.
O acordo, que ainda deve ser endossado oficialmente pelos 27 países e parlamentos da UE, deve encerrar o impasse em relação ao orçamento plurianial de 1,8 trilhões de euro, que vigora a partir de 1º de janeiro de 2021.
