01/04/2011 - 0:00
Com 100% de qualidade
Normativa traz novo regulamento para o grão torrado e moído
Para saborear o que há de melhor em café “made in Brazil”, o brasileiro não precisa mais sair do País. Agora, nosso cafezinho precisa apresentar os mesmos padrões de qualidade do produto exportado, ou seja, com 100% de condições para o consumo. É o que exige o Ministério da Agricultura (Mapa), que promete fiscalização rigorosa para evitar fraudes e adulterações. A Instrução Normativa (IN) n° 16 do Mapa, que traz o novo regulamento técnico para café torrado em grão e café torrado e moído, entrou em vigor no dia 23 de fevereiro. A IN 16 atua diretamente na indústria. Nesta fase de implantação, o papel principal do ministério é fiscalizar e monitorar o processo de produção, do grão à sua transformação em pó nas torrefações. Esse controle será feito mediante a coleta de amostras, realizadas por fiscais agrope- Ministério da Agricultura cria regulamento para evitar fraudes e adulteração da bebida consumida no País, além de estabelecer a qualidade dos grãos Fátima Costa cuários em qualquer local onde exista comercialização de café.
O novo regulamento determina os limites de 1% de impurezas (cascas, paus e sementes) e de 5% de umidade para o produto. Aqueles que não se adequarem não poderão ser comercializados. Embora já fossem impostas ao mercado, agora as exigências ganham força de lei. Os estabelecimentos que comercializarem o café fora do padrão serão advertidos na primeira abordagem e, no caso de reincidência, haverá punição com multa e apreensão da mercadoria.
Até então a fiscalização era feita pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que concedia, ou não, o Selo de Pureza. A autorregulação concedia à entidade a função de coibir fraudes na produção e denunciar as infrações. O problema é que a Abic não tinha poder de punir os infratores. “Com a IN 16 será possível melhorar a qualidade do café”, diz Nathan Herszkowicz, presidente da Abic.
Manoel Bertone:
o trabalho do Ministério da Agricultura será o de fiscalizar o café oferecido ao consumidor
“Na prática, com o rigor de fiscalização o objetivo é que as impurezas desapareçam e o produto ganhe valor.” Segundo Herszkowicz, a fraude atinge entre 2% e 3% do café produzido no Brasil. Ou seja, são 500 mil sacas de impurezas adicionadas ao café vendido no País a cada ano. Apesar disso, só no ano passado foram feitas 250 denúncias de irregularidades no setor. “A normativa do ministério é um reforço ao combate à fraude no mercado”, afirma Herszkowicz. “O selo da Abic permanecerá como registro da qualidade do café.” Neste ano, a Abic vai colher 2,9 mil amostras do produto em todo o Brasil.
Para Sydney Marques de Paiva, presidente de uma das maiores produtoras de café do Brasil, a Bom Dia, de Varginha (MG), a IN veio em boa hora. “Com o reforço na fiscalização por parte do Ministério, o maior beneficiado será o consumidor”, diz Paiva.
Mudanças:
para Nathan Herszkowicz (acima) , o combate à fraude do café garantirá um produto brasileiro com maior qualidade e aumento de consumo
“Aumentar a qualidade do café vai refletir significativamente no consumo.” Segundo Luiz Paulo Dias Pereira Filho, presidente da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), a normativa vai dificultar o acesso ao mercado das empresas fraudulentas. “Não há como contabilizar quantas delas vinham atuando fora do padrão”, diz Pereira Filho. “Daqui para frente haverá pelo menos o mínimo de exigências. Quem ganha é a cadeia produtiva como um todo, pois terá a certeza de um produto que segue rigorosos padrões de qualidade.” O trabalho do Mapa, nesta primeira fase de fiscalização, estará mais focado no controle da umidade e das impurezas do café oferecido ao consumidor.
Porém, a fiscalização baseada na análise sensorial (que define a qualidade do café) só começa em 2013, por solicitação da indústria que pediu tempo para preparar técnicos especializados em um controle mais detalhado.
A partir de agora, o café só poderá ter
O Mapa começa a fazer a análise sensorial do grão a partir de 2013
1% de teor máximo de impurezas e 5%, no máximo, de umidade
O valor mínimo admitido para a qualidade global da bebida será de 4%
“As razões para solicitar esse adiamento são as dificuldades para a formação, treinamento e calibração dos provadores em todo o País, da chamada ‘prova da xícara’, que testa o sabor do café”, diz Manoel Vicente Bertone, secretário de produção e agroenergia do Mapa. “É tarefa que demanda tempo e muito exercício para se obter bom resultado, pois precisaremos de mão de obra especializada.
De acordo com Bertone, está prevista a contratação de 340 técnicos. Durante o ano, representantes da indústria e técnicos da Agricultura vão estabelecer os parâmetros para manter a qualidade do café, dentro das exigências, levando em consideração itens como aroma, sabor, fragrância, nível de acidez e amargor, entre outros.
Luiz Paulo Pereira Filho
As mudanças impostas pelo novo regulamento do Mapa tendem a contribuir para o aumento do consumo per capita de café torrado no Brasil, que em 2010 atingiu marca histórica. O consumo foi de 4,81 kg por habitante, volume que supera os 4,72 kg registrados em 1965, que vinha sendo o melhor índice até o ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro do Café (IBC).
