09/10/2017 - 8:00
O seguro rural ainda não desabrochou no Brasil. Dos 60,7 milhões de hectares de grãos cultivados na safra passada, apenas 5,6 milhões de hectares, ou 9,2%, estavam protegidos por algum tipo de apólice contra riscos climáticos. Já nos Estados Unidos, ocorre exatamente o inverso. Dos 128,8 milhões de hectares de grãos cultivados, 94,5% estão segurados. Uma das explicações para essa popularidade é que boa parte desse gasto é custeado pelo governo americano. Segundo dados do Departamento de Agricultura (USDA, na sigla em inglês), nesta safra foram empenhados US$ 6,1 bilhões em subsídios. No Brasil, na safra de 2016/2017, o subsídio foi de R$ 398,58 milhões, ou 42,6% dos R$ 935,32 milhões auferidos em prêmios. Pelas cotações atuais da moeda americana, magros US$ 127,2 milhões. “É um valor ainda baixo em relação a todo o potencial agrícola brasileiro, mas estamos tentando melhorar isso ano após ano”, diz Vitor Ozaki, diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A partir de setembro, haverá uma nova tentativa de tirar os seguros rurais do atoleiro. Pelas atuais regras do seguro, a conta é dividida somente entre o agricultor e o governo. Além do subsídio estatal e dos recursos dos empresários do agronegócio, produtores e revendedores de insumos agrícolas, como defensivos e fertilizantes, poderão subvencionar as apólices. “A ideia é fomentar cada vez mais a participação da iniciativa privada na contratação do seguro, junto com o produtor”, afirma Ozaki. Na safra de 2016/2017, por exemplo, além dos recursos estatais, R$ 536,74 milhões foram custeados pelos produtores rurais. Agora, com a entrada de mais personagens em cena, a conta pode ficar menos pesada no campo. Além disso, a expectativa é que os recursos à subvenção aumentem daqui para frente. Para testar esse novo modelo de operação, o governo criou um piloto no qual serão aplicados R$ 2 milhões. “Não sabemos ainda o quanto esse modelo poderá significar em valores aos subsídios”, diz Osaki. “Vamos testar a reação do mercado.”
Com esse projeto, sai efetivamente do papel o primeiro plano do Grupo de Trabalho de Seguro Rural do País. Criado pelo Mapa em julho do ano passado, o comitê tinha por finalidade apresentar novas soluções para melhorar essa ferramenta no Brasil. O grupo é formado por dez representantes, entre entidades governamentais e de classe do setor, como a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg). Para Alysson Paolinelli, presidente da Abramilho, trata-se de um novo modelo de seguro, sem semelhanças com outros países. “Nos Estados Unidos, por exemplo, até pode haver negociações com as seguradoras, fora dos limites de cobertura com o governo, mas isso gera a abertura de outra apólice”, diz Paolinelli. “Queremos integrar em uma única apólice o produtor, o governo, as seguradoras e as empresas, como as de insumos.”
A adesão é livre. Segundo Paolinelli, uma das vantagens do projeto é que as negociações são regidas pelas leis de mercado. “O mercado é soberano”, diz ele. Com um volume baixo de recursos do governo, Paolinelli afirma que a ideia é direcionar essa fase de testes para apólices de soja e de milho. O rateio básico pode ser de 35% para o governo e 65% dividido entre o produtor e uma revendedora de insumos, por exemplo. Mas dependendo do tamanho do risco, o produtor poderá arcar com um porcentual maior. Fontes ouvidas pela DINHEIRO RURAL dizem que esse modelo já vem sendo praticado no País, muito timidamente para algumas apólices.
INDENIZAÇÕES Em dez anos, entre 2006 e 2015, o programa de subvenção ao seguro rural destinou R$ 3,53 bilhões ao produtor. Isso é o que mostra o relatório mais recente da evolução das indenizações pagas no caso de acionamento de sinistro no campo, apresentado pelo Mapa no fim de agosto. “Com o estudo, passamos a ter uma noção mais clara sobre o seguro rural, especialmente quanto ao seu custo”, diz Ozaki. Pelo relatório, o preço cobrado pelas seguradoras está de acordo com as perdas apresentadas para cada lavoura. Sendo que as culturas de verão, a soja por exemplo, têm custos menores do que as culturas de inverno, como o trigo. Por exemplo, a média nacional do custo do seguro para a soja, na safra 2015/2016, foi de R$ 71,58 por hectare, ao passo que a média nacional do trigo foi 38,2% maior, com R$ 95,05 por hectare. “No Rio Grande do Sul, o trigo teve perdas em quase todos os anos da pesquisa”, afirma Ozaki. “Então, é natural que o seguro seja mais caro para essa cultura.”
O estudo também mostra que, em um cenário perfeito, no qual toda a área de grãos estivesse contemplada por um seguro contra risco de frustração de safra, seriam necessários R$ 4,3 bilhões de subvenção para cobrir toda a área cultivada. O Brasil está a anos luz desse valor. Segundo Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Mapa, o plano orçamentário nacional para 2018 só deve permitir R$ 550 milhões em subvenção, valor 37,5% superior a esse ano. “Estamos confiantes que conseguiremos aumentar esses recursos, na medida do possível”, diz Geller. “Vamos trabalhar para isso.”
