07/09/2021 - 15:17
O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB), disse que não participará da reunião do Conselho da República anunciada nesta terça-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar é um dos 15 membros que compõem o colegiado.
“Esse Conselho nunca se reuniu no governo Bolsonaro e não será sob chantagem de um presidente que participa de um ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça fechamento do Congresso que o conselho tem que se reunir. Como membro do Conselho, eu afirmo categoricamente que não participarei”, disse Freixo, em vídeo veiculado nas suas redes sociais.
Em meio a protestos a favor do governo marcados por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso nesta terça-feira, Bolsonaro disse a apoiadores que terá uma reunião do colegiado na quarta-feira, 8, para levar aos chefes dos demais Poderes uma “fotografia” das manifestações e mostrar “para onde nós todos devemos ir”.
O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República que se pronuncia sobre intervenções federais, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O presidente não tem a obrigação de colocar em prática medidas sugeridas pelo colegiado.
O conselho é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria de cada uma das Casas, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.
Depois da declaração de Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram por meio de suas assessorias que não haviam sido convidados para a reunião do colegiado. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que não comparecerá ao encontro, já que não é membro do Conselho.
