13/04/2023 - 11:45
Após a polêmica envolvendo a taxação de produtos importados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso garantir igualdade de tratamento entre empresas estrangeiras e brasileiras. “E isso não está acontecendo hoje”, afirmou, em entrevista ao portal Metrópoles antes de embarcar com a comitiva presidencial de Xangai para Pequim, na China.
Segundo o ministro, há muita “desinformação” sobre o assunto e não há planos de aumentar impostos, nem de “acabar” com o comércio eletrônico.
Nesta semana, a Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção de até US$ 50 para o envio de mercadorias do exterior entre pessoas físicas.
O movimento foi realizado após reclamação de varejistas brasileiros sobre uma possível concorrência desleal de sites estrangeiros, que estariam usando de forma inapropriada a vantagem tributária para pessoa física.
“Ninguém está pensando em aumentar imposto. O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo concorrência desleal por alguns sites, não por todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido”, disse Haddad à Globonews.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro reconheceu que “há empresas que cumprem a legislação brasileira e empresas que não cumprem” e defendeu a regulação igualitária para todas. “A concorrência tem de ser leal, entre empresas brasileiras e estrangeiras.”
Nesse ambiente, conforme Haddad, o papel do Estado é garantir isonomia, com igualdade de tratamento para todas as empresas. Assim, corrigir essa distorção não significa aumentar imposto ou ter preconceito contra alguma empresa. “Há um pleito que é legítimo de proibir o contrabando.”
Segundo ele, sem corrigir essas distorções, o resultado é o aumento do desemprego, pois as empresas que pagam impostos precisam demitir por não conseguir competir com as estrangeiras. Perguntado sobre a Shein, Haddad disse que não conhece a empresa, e costuma apenas comprar livros na Amazon.
O ministro disse ainda que foi procurado “por uma dessas empresas” afirmando que quer pagar os impostos de forma correta no Brasil.
