20/08/2020 - 14:29
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 20, a Operação Estroinas para investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Carmópolis, em Sergipe, relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo os investigadores, foram encontrados “fortes indícios” de empresas fantasmas e sócios “laranjas” envolvidos nas contratações diretas que mobilizaram cerca de R$ 2,3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cerca de 83 policiais federais e seis servidores da Controladoria-Geral da União cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. As atividades são realizadas em Carmópolis (15 mandados), Aracaju (9) e Nossa Senhora do Socorro (2). Os agentes também fazem buscas nos Estados de Pernambuco (2), Alagoas (2) e Bahia (2).
Segundo a PF, além dos “fortes indícios” de empresas fantasmas e sócios “laranjas’ foi apurado que as escolhas das nove empresas contratadas “foram arbitrárias”. A corporação indica ainda que as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços foram fraudadas: “houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo município; parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida”.
A CGU informou que as contratações envolvem a aquisição de EPIs (máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis), material de higiene (álcool 70 % líquido e em gel, sabonete líquido e papel toalha) e medicamentos, assim como os serviços de instalação e locação de salas climatizadas na área externa do Hospital Municipal e de sanitização/higienização de veículos e logradouros.
Os envolvidos são investigados por suposta dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações, diz a PF.
A corporação informou ainda que a operação foi batizada de “Estroinas” (perdulários) como uma referência “à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis”.