24/11/2020 - 16:08
Para tornar os gastos públicos mais eficientes, a equipe econômica quer incentivar o uso, pelos produtores rurais, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em detrimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), afirmou nesta terça-feira, 24, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Rogério Boueri.
No Proagro, o governo federal garante, com recursos públicos diretamente, operações de crédito rural de custeio cujo pagamento seja dificultado pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações de pequenos e médios produtores. No PSR, o governo federal subsidia a contração de seguro rural por produtores rurais que desejam proteger suas lavouras contra riscos climáticos adversos.
“O PSR tem um risco menor para o governo, e a média de gasto público será menor para o mesmo resultado”, afirmou Boueri, em palestra durante evento virtual de lançamento da Nota de Conjuntura 21 da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que atualiza as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária.
No quadro de restrições orçamentárias aos gastos públicos, seja para melhorar o resultado primário das contas públicas consolidadas, seja para fazer cumprir o teto de gastos, “alguns bilhões” de reais podem fazer a diferença, disse Boueri. Segundo o subsecretário, no Orçamento deste ano, o Proagro tinha R$ 800 milhões previstos, mas foi preciso fazer uma suplementação de mais R$ 1 bilhão, chegando a R$ 1,8 bilhão no fim das contas, para fazer frente às perdas com a seca na região Sul, no início do ano.
