05/10/2021 - 19:13
O plenário da Câmara começou nesta terça-feira, 5, o processo de votação da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto já foi aprovado pela Casa e pelo Senado, mas, por ter sido alterado, retornou aos deputados.
O texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ). No Senado, uma mudança em especial causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a regra foi feita para livrar de processos autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), réu em ação de improbidade. O Novo é contra aprovação da matéria e apresentou requerimentos de retirada de pauta.
