18/05/2022 - 12:17
São Paulo, 18 – A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura informou a suspensão de 1.028 e o cancelamento de 4.280 Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida foi tomada após uma análise “sobre possíveis inserções e reinserções de licenças de pescadores profissionais no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades”.
Segundo a SAP, a ação visa inibir os prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.
+ Relator da privatização da Eletrobras no TCU traz pedido de retirada de pauta
Os pescadores profissionais artesanais terão 60 dias corridos para apresentar recurso administrativo contra a decisão.
