01/02/2023 - 12:33
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 1º, que o autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia nos atos golpistas de 8 de janeiro. “Mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou sua resiliência”, disse, durante discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Pacheco, que tenta a reeleição à presidência do Senado nesta quarta-feira, o encontro de hoje no STF se torna ainda mais significante com a reabertura do plenário menos de um mês após ataques criminosos, num episódio de ofensa à democracia que, de acordo com ele, ficará marcado em nossa história. “Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado”, citou. “Estarmos reunidos aqui, neste plenário, na sessão de Abertura do Ano do Judiciário, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis”, acrescentou.
Pacheco destacou que o Poder Judiciário é o guardião da Constituição, dos Direitos, das instituições e da Democracia. Também disse que cabe a esse Poder ajudar o cidadão a concretizar o exercício dos direitos fundamentais. “Como enunciou o grande jurista e senador Rui Barbosa, um dos formuladores da primeira Constituição de nossa República e defensor intransigente do Estado de Direito: ‘A democracia depende da confiança na Justiça. Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança que se chama Justiça’.”
O presidente do Senado voltou a enfatizar seu apreço ao Poder Judiciário para a estabilidade institucional. As ameaças de subversão, disse, não encontram eco nele. “No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos”, disse, acrescentando que cada Poder da República tem seu papel. “O Judiciário julga os casos de sua competência e visa ao equilíbrio na aplicação da Lei, o Executivo governa o País, o Legislativo aperfeiçoa as regras de convivência social”, disse.
As atribuições distintas e a independência de cada Poder, de acordo com ele, representam um dos alicerces da democracia. “E a convivência harmoniosa entre eles representa seu esteio”, continuou. Pacheco afirmou também que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para que os enormes desafios do Brasil sejam enfrentados. “Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição”, finalizou.
