09/03/2023 - 20:53
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o novo arcabouço fiscal deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
De acordo com o líder, há tempo hábil para que o arcabouço seja incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho. “Aquele calendário vai ser cumprido. Ainda agora no mês de março se apresenta o novo arcabouço fiscal”, disse.
Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o novo mecanismo fiscal, que substituirá o teto de gastos, agradará a todos, inclusive ao mercado financeiro. Ela afirmou que o arcabouço estará alinhado à responsabilidade fiscal.
A ministra se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conhecer o teor da proposta. A ideia é concluir o projeto na área econômica para, posteriormente, levar ao aval do presidente Lula.
