30/05/2020 - 12:00
O avanço da investigação sigilosa do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares deve chegar ao núcleo próximo do presidente Jair Bolsonaro, segundo o Estadão apurou. Com previsão de ser concluído em 15 de julho, mas a possibilidade concreta de ser novamente prorrogado, o inquérito já fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo. A existência desse núcleo foi revelada em reportagem do Estadão de setembro do ano passado.
Comandante do “gabinete do ódio”, Carlos não foi alvo da operação da Polícia Federal ocorrida na quarta-feira por determinação do relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva, considerada “abusiva” pelo Palácio do Planalto, resultou na apreensão de documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a ministros do STF e na convocação de depoimento de oito deputados bolsonaristas.
A expectativa de integrantes do STF é a de que, se em um primeiro momento Moraes optou por focar nos tentáculos operacionais do “gabinete do ódio”, o filho do presidente da República deve ser atingido já na etapa final do inquérito, com o aprofundamento das investigações. O cálculo político que estaria sendo feito é o de que o envolvimento de nomes mais graúdos nessa etapa poderia comprometer os trabalhos.
A investigação é conduzida no Supremo pelo delegado federal Igor Romário de Paula, que integrou a Lava Jato em Curitiba, e é tido como um aliado do ex-ministro Sérgio Moro, e também por Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher. Em meio às acusações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, Moraes decidiu blindar o grupo e determinou que o inquérito deveria continuar nas mãos desses delegados, independentemente das trocas no comando da corporação.
Ao determinar a operação de busca e apreensão, que mirou empresários e blogueiros bolsonaristas, o ministro definiu o “gabinete do ódio” como uma “associação criminosa”. “As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu Moraes.
A operação contra aliados bolsonaristas foi criticada ontem por Carlos no Twitter. “Nunca tiveram provas, apenas narrativas. Revelações literalmente inventadas por 2 parlamentares e agora apoiadas por biografados. Forçam busca e apreensão ilegais para criarem os fatos e ganharem fôlego”, escreveu. “Eu não sei o que estão fazendo. Não chego perto do meu pai há um bom tempo. Apenas exibi minha liberdade de falar enquanto posso!”, emendou.
O filho do presidente ainda postou uma declaração antiga de Moraes em julgamento do STF, quando o ministro falou “que quem não quer ser criticado, ser satirizado, fique em casa, não se ofereçam ao público”. “Querer evitar isso por uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”, disse Moraes na ocasião.
Inquérito
O inquérito das fake news foi aberto por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à revelia do Ministério Público, o que provocou críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e, na época, de colegas da Corte.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a chamar o inquérito de “natimorto”. De lá pra cá, no entanto, diminuiu a resistência interna da Corte às investigações, que encontraram na rede ameaças de incendiar o Supremo e matar ministros com tiros à queima-roupa. Interlocutores de Moraes avaliam que, hoje, a maioria da Corte apoia o inquérito como uma “defesa institucional do STF” contra ataques.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta semana a suspensão do inquérito. A decisão será do plenário do Supremo. A Associação Nacional dos Procuradores da República também contesta a investigação em outra ação.
Em outra frente, um ano e dois meses depois de ingressar no Supremo para também contestar o inquérito das fake news, a Rede mudou de posição e pediu ontem a Fachin o arquivamento da ação. A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, porém, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
