03/11/2020 - 21:54
O relator do projeto de autonomia do Banco Central no Senado, Telmário Motta (PROS-RR), aceitou uma emenda e alterou a proposta para exigir a divulgação pública do currículo dos dirigentes indicados para compor a instituição financeira.
Pela emenda, proposta pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), “o curriculum dos indicados para ocupar o cargo de presidente ou de diretor do Banco Central deverá ser disponibilizado para consulta pública e anexado no ato administrativo da referida indicação”. Os dirigentes do BC são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado.
A alteração no relatório eliminou a necessidade de votação da emenda. Além do texto-base, os senadores ainda devem analisar um destaque apresentado pelo PT que propõe quarentena de 12 meses para ex-diretores do BC assumirem cargos em instituições financeiras após deixarem o cargo. No parecer do relator, o prazo é de seis meses.
